Antes de destinar 100% dos royalties e 10% do PIB para educação ...

Após a notícia de que 100% dos royalties do petróleo poderiam ser destinados à educação confesso que num primeiro momento fiquei orgulhoso de meu país reconhecer e honrar definitivamente a educação, priorizando-a e colocando no patamar que sempre mereceu. Mas como "alegria da educador dura pouco", a Câmara dos Deputados em Brasília não aprovou o texto que destinava os 100% dos royalties para educação. Diante disto, como um bom carioca-mineiro, desconfiado e atento, resolvi pesquisar e verificar se os investimentos em educação no Brasil são satisfatórios ou não comparados com os de outros países.   A seguir apresento uma interessante matéria acerca do assunto em pauta. Ao final desta, volto com alguns dados. Não falta dinheiro, falta compromisso Revista Época - 04/06/2012

Jair Ribeiro e Ana Maria Diniz

"A qualidade da educação pública no ensino fundamental e médio é de longe o maior desafio que o Brasil enfrenta. Somos um país em que cerca de 50% das crianças da 5ª série em todos os Estados são semianalfabetas. Dos 3,5 milhões de alunos que ingressam no ensino médio, apenas 1,8 milhão se formam. Desses, só 10% atingem o nível esperado de aprendizado. O Brasil apresenta um dos cinco piores resultados entre os 56 países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Isso significa que, todo ano, jogamos milhões e milhões de adolescentes despreparados no mercado de trabalho, sem nenhuma perspectiva de ascensão social e econômica. O apagão de mão de obra já é uma realidade hoje. Será muito pior no futuro. Há mais de oito anos coordenamos uma ONG que promove a parceria entre escolas públicas e empresários a Parceiros da Educação. Já desenvolvemos, ao longo desse período, mais de 100 parcerias com escolas, procurando sempre melhorar a qualidade de ensino delas. Além do impacto nas escolas parceiras, o contato direto com a realidade do ensino público nos trouxe uma visão bastante clara dos enormes desafios do sistema e, com isso, a oportunidade de entender e influenciar políticas públicas que poderão, aí sim, ter impacto na vida de milhares de escolas e milhões de crianças. Não é difícil concluir que o modelo de ensino brasileiro tem falhas. As estatísticas mostram isso. Precisamos de uma verdadeira revolução na educação pública. Os Estados Unidos a fizeram em 1870, há 140 anos. Em uma década, eles dobraram o investimento na educação pública e universalizaram o ensino. Em 1900, eliminaram o analfabetismo. Em 1910, todas as crianças tinham acesso à escola de período semi-integral. Outro exemplo é a Coreia. Na década de 1970, a Coreia iniciou uma verdadeira transformação na qualidade da educação pública e fez dela prioridade. O resultado se mostrou pelo salto do Produto Interno Bruto (PIB), indicador da geração de riquezas. O PIB, antes inferior ao do Brasil, passou para patamar semelhante ao de países de Primeiro Mundo em menos de duas gerações. O exemplo mais recente é a China. Muito se propagandeia sobre os investimentos em infraestrutura, mas pouco se divulga sobre o enorme esforço educacional chinês, do primário ao curso de doutorado. É fantástico o que estão fazendo na China em termos de educação. A fórmula para melhorar a educação não tem mistério. Em educação, há muita pesquisa sobre o que funciona e o que não funciona. Primeiro, é preciso que a sociedade entenda que há deficiências e cobre do poder público. Uma das razões pelas quais o país apresenta um dos piores índices do mundo na qualidade do ensino público é que há certa satisfação da população com a educação pública em geral, na medida em que existem escolas disponíveis para todas as crianças. A população, em sua maioria (notadamente a menos favorecida e titular do maior número de votos), não reconhece a péssima qualidade de nossa educação. O primeiro passo, portanto, consiste em dar ampla divulgação à real situação da qualidade da educação básica no país, alertando a população para as mudanças de base necessárias à correção do problema. O segundo passo é que cada Estado e prefeitura definam uma nova visão para sua Secretaria da Educação. Mas que seja uma visão arrojada, ambiciosa, que inspire seus stakeholders a sair do gerúndio e a efetivamente buscar um salto qualitativo na realidade de nossas escolas. Firmada a visão, há que desenvolver e detalhar um plano de curto, médio e longo prazos para atingir a meta. Esse plano, para dar certo, precisa contar com o envolvimento e paternidade de seus futuros executores. Um plano que não se prenda à estrutura atual; que seja transformacional, porém embasado em pesquisas e experiências já testadas, no Brasil e no exterior. E que seja um plano de Estado, e não de um governo. Educação não se resolve em poucos anos requer continuidade. A dificuldade de enfrentar as resistências naturais e institucionais à mudança e a incapacidade de execução são, sem dúvida, os maiores obstáculos ao sucesso de um plano que transforme a educação. Em 2010, na esteira das eleições para governador e presidente, várias entidades ligadas à educação convidaram, na Casa do Saber, 12 especialistas em educação pública para responder à seguinte questão: caso fosse eleito presidente da República ou governador do Estado, quais as cinco grandes iniciativas o senhor tomaria para efetivamente resolver o problema da qualidade do ensino público básico? O objetivo do encontro não era buscar meras sugestões para integrar um programa de governo para o próximo mandato, mas propostas ambiciosas e transformadoras, sem as ditas "restrições político-partidárias, orçamentárias ou corporativistas", para que a nação, em dez anos, eliminasse o enorme fosso existente entre a qualidade da educação básica no Brasil e aquela dos países mais desenvolvidos. As conclusões desse trabalho podem se resumidas em três grandes temas: 1) Desenvolver um novo modelo de escola precisamos revisar a abordagem pedagógica, o conteúdo do currículo e a carga horária.Pesquisas recentes sugerem que a ampliação do número de horas dos alunos em sala de aula proporciona enorme impacto no aproveitamento escolar.Esse novo aproveitamento escolar.Esse novo formato ,de regime integral ,deveria incluir carga horária de aproximadamente oito horas ,infraestrutura como laboratório de informática ,ciências,sala de leitura e currículo com maior foco em português e matemática ,além da inclusão de matérias optativas no ensino médio. 2) Melhorar as ações pedagógicas podemos gastar fortunas em infraestrutura sem obter qualquer mudança no aproveitamento dos alunos. O maior impacto vem do aperfeiçoamento da maneira de ensinar. São exemplos de ações a perseguir nessa frente:criação e unificação do currículo base nacional partindo do que já existe, coordenar a elaboração de padrões curriculares básicos, explicitando com clareza as habilidades e competências esperadas por cada série/ano, que possam servir de referência obrigatória tanto para os currículos a ser construídos pelos Estados e municípios como para as avaliações nacionais; elaboração de material pedagógico produzido com as novas tecnologias educacionais usadas no ensino à distância e estruturado de acordo com as diretrizes curriculares dos diferentes anos/séries. Esses materiais podem ser usados presencialmente nas salas de aula, como é feito na Coreia; fortalecimento da cultura de avaliação e acompanhamento do desempenho dos alunos; campanha de alfabetização por meio de programas bem estruturados; instituir avaliações diagnósticas para todos os alunos em todas as séries, quatro vezes por ano, com o objetivo de personalizar as intervenções pedagógicas de cada sala de aula; criação de equipes de acompanhamento da gestão pedagógica. 3) lnvestir nos professores a qualificação desses profissionais é o fator que mais influencia no aprendizado dos alunos. Por isso, é preciso atualizar os cursos de pedagogia para que os professores, mais que dominar o conteúdo, estejam habilitados a conduzir atividades em sala de aula. Em paralelo, há que promover a contínua capacitação dos atuais professores, gestores e pessoal de apoio em geral,voltada para realidade da sala de aula, do laboratório ,da gestão da escola,da biblioteca , do ambiente escolar.Devem ser oferecidos aos professores matérias estruturados ,com prática de gestão em sala de aula e conteúdo nos moldes dos bons sistemas de ensino.A carreira precisa ser meritocrática.Mas o magistério público atualmente é uma das carreiras menos atraentes: o salário inicial é baixo, faltam perspectivas, há problemas de infraestrutura nas escolas e a profissão está desvalorizada socialmente. Pesquisas sugerem que os melhores professores abandonam a carreira nos primeiros cinco anos de trabalho. Para mudar esse quadro, a seleção deveria ser mais rígida e as contratações feitas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, não por concursos públicos, que garantem estabilidade. O salário inicial tem de ser mais atraente. Parte dele poderia ser baseada em avaliações do desempenho, medidas pelo aproveitamento dos alunos. As promoções seriam igualmente respaldadas por essas avaliações. Além disso, o professor se dedicaria em período integral a uma única escola. Com isso, ele teria mais tempo para preparar as aulas e dar apoio aos estudantes no contraturno. Há também um impacto enorme da competência e comprometimento do diretor com o resultado da escola. Vemos isso todos os dias nas escolas da Parceiros da Educação (o fator determinante para a escolha de uma instituição parceira é o comprometimento do diretor). Logo, uma sociedade que efetivamente priorize a educação tem de desenvolver uma carreira para esses cargos que atraia e retenha os melhores talentos. Foi o caso de Coreia e Finlândia. Por fim, é fundamental recuperar a imagem da profissão. Países como Cingapura e Inglaterra fizeram (e fazem continuamente) grandes esforços de marketing e relações públicas para projetar a profissão na sociedade. A Inglaterra conseguiu, em cinco anos, a partir de reformas estruturais e divulgação maciça, levar a profissão de professor da 90ª posição entre as mais desejadas pelos estudantes para o quinto lugar. Podemos e temos de sonhar em transformar nosso sistema de ensino num dos melhores do mundo. Dinheiro não falta. Faltam sim vontade política e competência. Precisamos colocar a educação como prioridade absoluta de Estado." Atualmente o Brasil, sétima economia mundial, investe 5,7% do PIB em educação. O país deixa para trás Reino Unido, Canadá e Alemanha no quesito financeiro, comprovando assim que, maiores investimentos não significam melhora no desempenho dos alunos. Podemos dizer então que o Brasil investe em educação um percentual de PIB de primeiro mundo mas, o resultado deste investimento é praticamente nulo, pois, uma grande maioria de alunos não finaliza seus estudos e, o pior, não aprende um ofício, como diziam os mais antigos. Mas ainda há esperança para aqueles que acreditam que o problema é a falta de dinheiro. Tramita no Congresso Nacional uma proposta que pretende elevar os 5,7% de investimento para 10%. Assim, dessa maneira, caso aprovado, estaremos no topo do ranking mundial ultrapassando a Islândia que investe estratosféricos 7,8% de seu PIB hoje. Na tabela abaixo podemos constatar que o investimento do Brasil em educação está próximo a média dos países listados na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta organização ele é o 15º país que mais investe o PIB em educação. Por outro lado, o país está bem longe na 53ª colocação de um total de 65 posições no Pisa, programa de avaliação da qualidade da educação da mesma organização Portanto senhoras e senhores, deparamo-nos com uma questão de qualidade e não de quantidade! Os investimentos em educação de 20 países

Transferências Constitucionais para Brazópolis

Fonte: Tesouro Nacional

Dica de Filme

CLOUD ATLAS

O livro é composto por seis histórias interligadas que levam o leitor desde o remoto Pacífico Sul no século XIX, a um futuro distante pós apocalíptico. Cada conto é revelado para ser uma história que é lida (ou observada) pela personagem principal na próxima.Todas as histórias são interrompidas em algum momento, exceto a última, e depois que a sexta história termina no meio do livro, o romance "volta" no tempo, "fechando" cada história enquanto o livro avança em termos de páginas, mas regride em termos do período histórico em que a ação acontece. Finalmente, os leitores vão parar onde começaram, com Adam Ewing, no Oceano Pacífico, por volta de 1850.

As Histórias

O Jornal do Pacífico de Adam Ewing
Cartas de Zedelghem
As meias-vidas: O Primeiro Mistério de Luisa Rey
O Tenebroso Calvário de Timothy Cavendish
O Holograma de Sonmi-451
Sloosha’s Crossin’ an’ Ev’rythin’ After

Viva Cosme e Damião!

Orquídea de Maio

Frase do Dia

"Sede para as outras pessoas o que gostaríeis que elas fossem para vós, e assim criareis paz e harmonia à vossa volta."

Salusa

Professor da Família

Durante a campanha eleitoral de 2008, como candidato a vereador, apresentei várias propostas de trabalho para o Município de Brazópolis. Gostaria de destacar aqui uma delas: o projeto proposto do Professor da Família, de similar funcionamento e objetivo ao do programa Médico da Família. Ontem, ao ler as notícias nos jornais diários sobre educação, deparei-me com a feliz e providencial notícia do MEC sobre a possível implantação de um projeto que, coincidentemente se alinha e se identifica  com a proposta que apresentei em 2008. É bom saber que o novo Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, tem a visão e a sensibilidade de identificar o quão necessário e importante é a aproximação da escola, da educação junto a família brasileira. O caminho para a melhoria da educação é este Sr. Ministro. A escola deve ir até o seio da família dos aunos, o local mais íntimo, verdadeiro e seguro do povo brasileiro.

Abaixo segue a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo.

07/02/2012 - 20h01

MEC pode implantar projeto em que professores visitam alunos

RENATO MACHADO

DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que pretende implantar um projeto no governo federal no qual os professores visitam os alunos em suas casas.

A medida foi citada por Mercadante ao apresentar o novo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari. Quando era secretário da Educação de Taboão da Serra, na região da Grande São Paulo, Callegari instituiu um programa que pagava uma remuneração extra aos professores por cada aluno visitado.

Os resultados apontaram que os estudantes visitados tinham desempenho até 80% acima dos demais alunos que não receberam os professores em casa.

"Eu tive a oportunidade de conhecer de perto a experiência que ele esteve a frente do município. Algumas coisas chamaram muito a atenção, principalmente uma ideia inovadora que nós queremos trazer para o ministério", disse o ministro, que logo em seguida explicou o programa.

"Eram professores que ajudavam no acompanhamento pedagógico e trabalhavam inclusive visitando a casa dos alunos, procurando aproximar mais as famílias da escola e com isso tendo um processo de aprendizado muito mais equilibrado, muito mais homogêneo, muito rico", completou.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/saber/1045454-mec-pode-implantar-projeto-em-que-professores-visitam-alunos.shtml

A Maior Esmeralda do Mundo é do Brasil!

Pois é, a maior esmeralda lapidada do mundo foi encontrada no Brasil e cortada na Índia. Ela vai à leilão no próximo sábado e quem tiver US$ 1,200,000.00 poderá dar o lance inicial.

Quanta riqueza não sai daqui sem nós sabermos hein? O que mais vai embora...?

Confira no link abaixo:

http://shine.yahoo.com/fashion/worlds-largest-emerald-auction-222100298.html

Concurso Controladoria Geral da União

3º CONCURSO DO MINUTO DA CGU

     O 3º Concurso do Minuto da CGU é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

     A finalidade do 3º Concurso do Minuto da CGU é selecionar 8 (oito) obras audiovisuais, inéditas, com duração de até 60 (sessenta) segundos, em qualquer gênero (ficção, animação, etc), sobre o tema “INFORMAÇÃO PÚBLICA: DIREITO DE TODOS. SEM DESCULPAS. SEM SEGREDO”, para serem vinculadas em mídias diversas, em eventos da CGU e na Internet. O Concurso visa engajar e estimular a reflexão sobre a importância do acesso a informação pública por parte da população como forma de efetivação da cidadania e democracia.

As inscrições podem ser feitas pela internet no endereço publicado no Edital abaixo.

Clique no link abaixo para ver o edital do concurso.
http://www.cgu.gov.br/concursos/Curtas2011/Edital.pdf

Dica de Rádio

É só clicar no link abaixo e buscar seu estilo, gênero e época.
São coletâneas que você vai curtir muito.
Tem música para todos os gostos e sentidos!
http://www.accuradio.com/#!/home/ 

Dica de Filme

Brazil: pastelão com aquarela

enviado por João Paulo Teixeira 31.12.2011 / 17:12
em Dicas culturais

O diretor Terry Gilliam já tinha fama por liderar o hilário grupo de Monty Python quando lançou, em 1985, o filme “Brazil”.  Deste modo, a maioria dos espectadores que o procuraram sabia o que esperar de uma comédia que envolvia devaneios, episódios sem lógica, um roteiro central flutuante e críticas contumazes aos nossos mais irracionais costumes sociais e políticos. 

Para começar o 11º ano do século 21, é interessante recorrer a uma obra futurista filmada exatamente em 1984, não por acaso o “ano título” do mais popular romance de George Orwell. 

Assistindo ao filme de Gilliam com o livro de Orwell nas mãos, é possível ver uma livre adaptação de uma sociedade totalitária, burocrática e vigiada assim como Stanley Kubrick fez com um dos melhores filmes já filmados, “Laranja Mecânica”, do também britânico, Anthony Burgess. 

O senso reto, objetivo e até sisudo da narrativa de Orwell ganha uma nova vertente com Terry Gilliam. A primeira cena do filme é um inseto esmagado por uma impressora que muda o mandado de prisão que seria aplicado ao terrorista decadente e técnico em ar condicionado, o senhor Tuttle (interpretado por um quase irreconhecível Robert De Niro). Pelo erro, o prisioneiro se torna o inocente senhor Buttle (Brian Miller). 

Na mesma atmosfera da obra de Orwell (no livro, a Londres, que se situa na ficcional Eurásia), a cidade “em algum lugar do século XX” se desintegra por dentro e por fora por ataques de terroristas, que, estranhamente, são patrocinados pelo próprio governo para gerar terror popular. 

Assim como Winston Smith em “1984”, o protagonista Sam Lowry (vivido pelo ator Jonathan Pryce) é um burocrata de nível médio e acaba por se envolver com rebeldes por questões românticas. Seu fim é o mesmo de Winston, o esmagamento por um torturador que antes parecia confiável. 

Sam é um apreciador da fantasia e como Dom Quixote (para os espectadores, mais um Brancaleone vestido de Ícaro) sai a enfrentar “Godzillas” e monstros japoneses ao estilo Monty Phyton. Tudo ao som da música tema “Aquarela do Brasil”  enquanto ele voa (imaginativamente) como um super-herói angelical para salvar a garota dos seus sonhos (Kim Greist). 

Em contrapartida, a mesma moça é “doppelganger”, ou seja, uma duble idêntica à motorista de caminhão que quer corrigir as injustiças contra Buttle e sua família. É como se ele se refugiasse em um mundo interno, mais simples e feliz que a realidade burocrática.  

O filme é uma mistura transloucada do totalitarismo stalinista, a paranoia da aniquilação dos americanos durante a guerra fria, a vigilância do Grande Irmão (ao contrário do livro de Orwell, que a vigilância vem de um ente imaterial e das tele-telas, no filme, ele é representado por um grande samurai) e até da busca incondicional da beleza, como, por exemplo, a obsessão da mãe de Sam por cirurgias plásticas. 

Ao contrário do humor voltado ao pastiche do Monty Phyton, “Brazil” é uma crítica social (talvez, até influenciada pelo co-roterista Tom Stoppard) com toques de humor.

É um filme com méritos e revés, como uma duração maior que a necessária e uma narrativa que deixa muitíssimas brechas de interpretação, semelhante com “Blade Runner”, de Ridley Scott ou “Estrada Para Perdição”, de David Lynch. Vale mais como prazer estético e, em especial para nós brasileiros, como degustação musical.

Notas extrafilme 

— A versão da música de Ary Barroso foi simplificada para se adequar como trilha sonora do filme. O trabalho foi feito por Geoff Muldaur com os vocais de Kate Bush. Veja a versão completa aqui. 

— O ator Robert De Niro queria interpretar Jack, o melhor amigo de Sam, mas Gilliam já havia prometido o papel a Michael Palin. Ele, então, fez uma breve participação como o estranho técnico de ar-condicionado e terrorista Harry Tuttle. 

— Na versão distribuída aos Estados Unidos, o filme tem 132 minutos. Na cópia enviada a Europa, o filme tem 10 minutos adicionais, com cenas mais picantes entre Sam e sua amada, além de tomadas que deixam o filme mais inteligível. Uma versão posterior, da década de 90, intitulada nos EUA como “Love Conquers All", tem 94 minutos. 

— Terry Gilliam e representantes da distribuidora Universal entraram em atrito durante e depois das filmagens. Um dos motivos da produtora para interferir no filme era a necessidade de construir um filme menos truncando e melhor editado. Críticos e agentes creditam a briga ao pouco acesso da obra ao público, uma vez que foram distribuídas menos cópias que o usual. 

— Na época do lançamento, a crítica especializada do “Los Angeles Times” classificou o filme como a “melhor sátira política desde ‘Dr. Fantástico’, de Kubrick”.    O “New York Times” também fez analises positivas, relacionado o poder da comédia com temas políticos. Outros como os repórteres do “Chicago Times”, o classificaram como “ruim”, dando-lhe duas de cinco estrelas possíveis. 

— O British Film Institute avaliou “Brazil” com o 54º melhor filme de Inglaterra.

João Paulo Teixeira é jornalista.

FUNDEB

Perguntas de direito e dever de todos

1 - O que acontece com o município que não cumpre com a Lei do Piso Salarial para Educação?

O Prefeito Municipal, Secretário de Educação e demais autoridades municipais responderão pelo crime de Improbidade Administrativa.

2 - Qual o critério para o reajuste anual do Piso Salarial?

Anualmente o valor deverá ser corrigido no mês de janeiro utilizando-se o mesmo percentual identificado do valor anual mínimo por aluno do FUNDEB nos anos iniciais do ensino fundamental.

3 -  É obrigatória a instituição do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério?

No Art. 6º da Lei do Piso Salarial, podemos verificar que os municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até o dia 31 de dezembro de 2009.

4 - O que acontece com o Município que não implantou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério?

O município terá dificuldades em receber transferências do MEC, principalmente os recursos voluntários provenientes de programas oficiais.

5 - O que é o FUNDEB?

O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo de natureza contábil de âmbito estadual, composto por recursos de Estados e Municípios provenientes de receitas de impostos, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. 
O Fundeb pode ser definido como um sistema de redistribuição de impostos que garante um investimento mínimo por aluno, cujo objetivo principal é proporcionar a elevação e a distribuição racional dos investimentos em educação.

6 - O que acontece se o recurso financeiro do FUNDEB sobrar?


De acordo com a Lei nº 11.494 (Fundeb) no Art. 21 § 2o, até 5% dos recursos do Fundeb recebidos dentro do exercício, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.

7 - A sobra deste recurso pode ser rateada ou utilizada para pagamento em forma de abono?


O abono é uma forma de pagamento utilizada, quando o total da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, não alcança o mínimo exigido de 60% do Fundeb, porém, deve ser adotado em caráter provisório e excepcional, apenas em situações especiais e eventuais, não devendo ser adotado em caráter permanente.
O pagamento de abonos deve ser definido no âmbito da legislação do Município, mediante lei autorizativa, de forma clara e objetiva, garantindo a transparência e a legalidade do procedimento.
É recomendado que o município, em caso de “sobras” significativas de recursos dos 60% do Fundeb, faça a revisão ou atualização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de forma a absorver, sem sobras, os 60% do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

8 - O gasto com inativos da educação pode ser incluído nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino?


O gasto com inativos da Educação, não consta entre as despesas consideradas como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, conforme descreve o art. 70 da LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação. Porém, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, através do expediente datado de 26/04/2006. Remessa, ao consulente, de cópias das notas taquigráficas das consultas nºs 450.921 e 694.446. (consulta nº: 713.677; conselheiro relator: antônio carlos andrada; data da sessão 22/04/2009), conferiu excepcionalmente a possibilidade de se contabilizar a despesa com inativos da educação no percentual mínimo constitucional que se refere o art. 212 da CF/88 até que sejam capitalizados os fundos para suportar os gastos com as aposentadorias dos servidores públicos.

Fontes: AMM / Portal Aprendiz

As Leis existem, estão aí! Portanto, somos nós o principal instrumento que lhes dá vida, validade e cumprimento.